O governo já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes desde 2024.
Apenas na sexta-feira (6), mais 3 marcas de azeite foram banidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras 8 tiveram lotes proibidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Confira aqui.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
incerteza sobre origem ou composição do produto.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados:
Leia também:
11 azeites brasileiros entram em guia de melhores do mundo; veja lista
Azeite fraudado: o que fiscais costumam encontrar em frascos adulterados
Apreensão e proibição de venda
Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
As seis últimas apareceram em uma lista de apreensões do Ministério da Agricultura em outubro passado. Na época, o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.
A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.
No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.
A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Risco à saúde
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.
Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.
Em 2024, o Ministério da Agricultura divulgou três listas com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
Dicas para evitar azeite fraudado
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
Marcas de azeite proibidas em fevereiro de 2025
Marcas de azeite proibidas em 2024
Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
Além do Ministério da Agricultura, apreensões e proibições de marcas de azeite podem ser feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empesa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
De onde vem o azeite